Por Ivan Machado
Nossa atual Constituição estabelece que “todo poder emana do povo”, ratificando seu apelido de Constituição Cidadã, o que poderia ser o ponto culminante da longa jornada entre Monarquie e República. No entanto, o fator povo ainda não nos parece possibilitar um cálculo que faça fechar a conta corretamente. Ainda temos uma camada social abastada, que interfere nas decisões políticas, sem que as principais carência do povo sejam sanadas, a ponto de colocar o Brasil ao lado de países como Angola e Moçambique no número de mortes por Tuberculose, nos fazendo questionar quais as principais virtudes de um país republicano.
A monarquia e a república são duas formas de governo clássicas que diferem em como a relação entre governantes e governados é estabelecida. Na monarquia, o chefe de Estado é um monarca, que é chamado de rei/rainha, imperador/imperatriz, dentre outros títulos. O cargo do rei é hereditário, passando de geração a geração dentro de uma mesma família, e vitalício, ou seja, o rei detém o seu título até a sua morte. Já na república, o povo (ou seus representantes eleitos) possuem o poder absoluto de escolha. Na monarquia, o poder era centralizado nas mãos do imperador, que governava com o auxílio de um conselho de ministros e um senado vitalício. O povo não tinha direito ao voto e, portanto, não participava diretamente das decisões políticas do país.
Com a Proclamação da República, o Brasil adotou um sistema político mais democrático, no qual o poder é exercido pelo povo por meio do voto. No entanto, a participação popular nas decisões políticas do país ainda é limitada, e muitas vezes o poder é exercido por elites políticas e econômicas. A Constituição de 1988, por sua vez, estabeleceu o sufrágio universal e o voto obrigatório, mas ainda há desafios significativos a serem enfrentados para garantir a participação efetiva do povo nas relações de poder no Brasil.
Em resumo, o papel do povo nas relações de poder no Brasil tem evoluído ao longo do tempo, passando de um sistema monárquico centralizado para um sistema republicano mais democrático. No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir a participação efetiva do povo nas decisões políticas do país. É importante destacar que a sociedade brasileira passou por muitas mudanças desde a Proclamação da República em 1889. Houve avanços e retrocessos em diferentes áreas, como economia, política, educação, saúde, cultura, entre outras. Um dos avanços mais significativos da sociedade brasileira no século XXI foi a estabilização monetária, que ocorreu após um período de forte recessão, redução dos investimentos, aumento do desemprego, queda na renda agregada e grandes dificuldades nos setores produtivos. No entanto, ainda há muitos desafios a serem enfrentados, especialmente em relação aos direitos sociais, como saúde, educação e segurança pública, que ainda estão longe de serem considerados satisfatórios.
Em relação aos impactos desses sistemas na vida da população de baixa renda, é importante destacar que a desigualdade social ainda é um grande problema no Brasil. A população de baixa renda muitas vezes não tem acesso a serviços básicos de qualidade, como saúde, educação e segurança pública. Além disso, a falta de oportunidades de emprego e a violência são problemas graves que afetam a vida dessas pessoas. No entanto, existem hoje iniciativas governamentais e não governamentais que buscam melhorar a vida da população de baixa renda, como programas sociais, projetos de educação, saúde e treinamento profissional, entre outros.
No que se refere ao desenvolvimento de uma cultura cidadã, é importante destacar que a construção da cidadania no Brasil é um processo contínuo e complexo. A cidadania envolve não apenas direitos, mas também deveres e responsabilidades. É necessário que a sociedade brasileira como um todo esteja engajada em promover a cidadania e a participação social nas decisões que resultem em políticas públicas, para que possamos construir uma sociedade mais justa e democrática.
A Tuberculose, mostrando que, na prática, pouca coisa mudou
A prevalência da tuberculose na população menos favorecida social e economicamente é um problema de saúde pública no Brasil. Mesmo a partir da promulgação da República, a tuberculose era considerada uma doença de pobres e, portanto, era mais prevalente entre a população menos favorecida. Além disso, a tuberculose era vista como uma doença estigmatizada, associada à pobreza, à sujeira e à falta de higiene. Essa visão cultural da doença dificultava o diagnóstico e o tratamento adequado da tuberculose, já naquela época.
Nos últimos anos, houve avanços significativos no enfrentamento da tuberculose no Brasil. O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) foi criado em 1999 e tem como objetivo reduzir a incidência e a mortalidade da tuberculose no país. Entre os principais avanços no enfrentamento da tuberculose nos últimos anos, podemos citar a expansão da rede de diagnóstico e tratamento, a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, a ampliação do acesso aos medicamentos e a implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção e o controle da doença.
Em comparação ao período monárquico, houve uma melhoria significativa no diagnóstico e no tratamento da tuberculose. Hoje, existem medicamentos mais eficazes e menos tóxicos, além de uma rede de serviços de saúde mais ampla e acessível. No entanto, ainda há muitos desafios a serem enfrentados, especialmente em relação à população menos favorecida social e economicamente. A tuberculose ainda é uma doença que afeta principalmente as pessoas mais pobres e vulneráveis, que muitas vezes vivem em condições precárias. Além disso, a tuberculose ainda é estigmatizada em muitas comunidades, o que dificulta o diagnóstico e o tratamento adequado da doença.
O 15 de novembro é uma data celebrada em todo o país como um feriado nacional, e é uma oportunidade para refletir sobre a importância da cidadania e da participação política na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para dar a esse dia um caráter mais cidadão às relações entre governo e sociedade, sobretudo os menos favorecidos, é importante que haja uma maior transparência e participação popular nas decisões políticas. Além disso, é fundamental que os governos invistam em políticas públicas que promovam a igualdade social e econômica, como a educação, a saúde, a habitação e o emprego. A sociedade civil também pode contribuir para essa mudança, por meio da organização de movimentos sociais e da pressão sobre as autoridades para que atuem em prol do bem comum.
____________________ Ivan Machado - Mestre em Educação e Cultura pela EPSJV/FIOCRUZ, Especialista em Arte-Educação, Licenciado em História e Diretor Presidente do CCPBF
