A VANGUARDA E A CRIATIVIDADE DE GENTE QUE O ETARISMO ESCONDE

 

O que nos conecta e nos dá felicidade? (imagem gerada por IA)

Por Ivan Machado*

O etarismo, palavra que define a discriminação por conta da idade, tem sido cada vez mais evidente nas relações sociais, nas políticas de direitos e até mesmo na cultura do trabalho, no sentido que o senso comum define o idoso como alguém que não se encaixa nesses novos tempos de acesso imediato à informação e aos meios de produção de massa. Isso se dá não exatamente por conta das novas tecnologias, mas ao que se refere a distância entre produção e consumo, distanciamento social, imediatismo e, consequentemente, à forma rasa como lidamos com a informação e a transmissão de conhecimento nos dias de hoje. No entanto, em se tratando de expressões tradicionais da cultura, o “mais velho” se mantém como referência no que diz respeito a memória e acúmulo de sabedoria que, por sua vez, desagua na oralidade enquanto método de comunicação social e formação em vários sentidos, o que não entre necessariamente em desacordo com o tempo presente e seus estamentos. Para contextualizar essa breve discussão sobre o etarismo e o acesso à informação e ao que consumimos, no contexto das culturas populares, penso que vale tomar como referência as contradições existentes entre redes sociais, que se distanciam em relação a seu uso ao longo do tempo, entre faixas etárias distintas. 

Completados 20 anos de existência em fevereiro 2024, me veio à mente que o Facebook de Mark Zuckerberg e seus colegas de faculdade, forjou a ideia de Rede Social. A proposta inicial era a de conectar pessoas de diversos perfis e grupos sociais, diminuindo distâncias, dando assim outro sentido à ideia de globalização. Ocorre que mesmo dentro dessa vanguardista mídia social, naturalmente surge um fenômeno típico de uma cultura de base, que é o agrupamento de pessoas por afinidades, e com o passar dos anos foi possível aos seus idealizadores, assimilar e lucrar com a ideia de que o ser humano tende a se fechar em grupos de interesse, principalmente no que se refere a opinião e visão de mundo. Já o TikTok foi criado em 2016 por uma empresa chinesa e, assim como se deu com o Facebook em 2004, sua faixa etária também compreende majoritariamente jovens e adultos jovens com idades entre 16 e 35 anos, segundo dados da própria plataforma. Surge assim uma empresa voltada puramente ao entretenimento, na qual as discussões sobre sociedade e suas relações não são parte relevante dos vínculos a serem estabelecidos. O fenômeno que desagua no imenso mar da informação e troca de ideias em nossos dias é que o usuário de TikTok não é chegado ao “textão” e ao debate. É uma plataforma que prioriza performances audiovisuais de poucos segundos, no lugar de troca de ideias, impulsionando expressões inusitadas e divertidas da sociedade, como forma de atrair pessoas. É interessante pensar inclusive na fala de um dos primeiros desenvolvedores do Instagram, quando diz que “se uma plataforma digital oferece acesso gratuito, com certeza o produto é você”, se referindo à grande quantidade empresas que compram informações relacionadas ao perfil de consumo dos assinantes dessas plataformas online. Segundo a Revista Exame, a capacidade de aliar fotos e vídeos bastante diversificados, faz do Brasil o segundo país mais lucrativo para o Instagram, depois dos EUA. Se considerarmos que pessoas com quarenta anos ou mais em sua maioria ainda preferem o Facebook,  é possível deduzir os motivos pelos quais grande parte dos brasileiros com mais idades preferirem não migrar para outras redes sociais. Podemos considerar então a existência de um tipo de “etarismo digital”, no sentido que, vinte anos depois, muitos preferem manter seu lugar de boas memórias, vide as “lembranças” que o Facebook oferece para repostagem, em um tipo de álbum de fotos antigas que a gente revê de quando em quando, habito que um adolescente típico simplesmente ignora.

Outro fator importante a ser compreendido sob a viés do etarismo é o que define gosto e consumo, não mais a partir de uma apreciação e desejos, desenvolvidos a partir do seio familiar ou de pequenos grupos sociais. Em março de 1816 chegou ao Brasil uma missão de artistas franceses, com a Real missão de trazer o belo o novo, em um nível elevado de refinamento, de modo a estabelecer uma cultura mais palatável para os novos tempos. A final, era uma época na qual tínhamos o único rei comandando um país nas américas. A partir daí, tudo que existia esteticamente atraente passaria a ser considerado no máximo, folclórico. Já em nossos tempos, é possível verificar que, partir de 2010, a opinião sobre beleza e vanguarda se torna um tipo de direito adquiriudo por parte de profissionais das redes sociais. Amplamente conhecidos hoje sob o status de influenciadores digitais, pessoas passam a ser pagar por empresas para divulgar produtos e convencer potenciais consumidores, sobretudo com o advento do algoritmo. Essa agora é uma ferramenta que potencializa o olhar de quem acessa as redes sociais, criando um ciclo de luzes que atraem espectadores como moscas. Assim, o gosto é transformado em algo que se aprimora à distância e ao longo do tempo, influenciando uma geração inteira, inclusive gerando conflitos pessoais em quem conheceu a ideia anterior de desejo, produção e consumo.

O etarismo se faz perceber inclusive na chamada economia da cultura ou Economia Criativa, enquanto modo de produção e modelo de gestão. Os fatores que definem nossas identidades, são percebidos com mais naturalidade na base da sociedade que, por sua vez, cria capilaridade nas demais camadas sociais, vide o que ocorre com o carnaval e a glamorosa festa dos bois Caprichoso e Garantido. Definir a estética da cultura meramente como um produto a ser consumido a partir de uma eficiente exposição midiática é um equívoco. As culturas populares se movimentam ao sabor de seu próprio tempo, ainda que fazendo uso das redes sociais como forma de criar vínculos e visibilidade. É claro que uma feira de artesãs necessita de um perfil no Instagram para criar referência de localização, acesso e venda de seus produtos. No entanto, em relação a visibilidade desses, não existe em um grupo de Chorinho, por exemplo, a mesma pressão que sofre uma banda de algum gênero pop, cujas contratação, lotação do show, bem como sua credibilidade, estão diretamente atreladas à quantidade de seguidores e curtidas, preferencialmente aos milhares ou milhões. Nesse caso, o modelo de gestão focado na economia da cultura também tornam-se mais um fator importante na manutenção do etarismo, algo que até mesmo gestores renomados de cultura corroboram, haja vista que postagens em redes sociais são hoje a principal forma de comprovação da atuação dos grupos criativos, no campo da cultura e acesso a recursos púbicos. 

Outra conclusão à qual podemos chegar é que o etarismo é também percebido pela forma como o Mercado explora a produção industrial e a faz chega até nós, mesmo em tempos de recessão extrema, como vemos a partir de 2020, com a Pandemia da covid-19 e o decorrente isolamento social. Nesse período muitas lojas físicas passam a aderir ao modelo de vendas online, enquanto estudos mostram que, naquele ano, as vendas pela internet passaram de 5% para 10%, chegando a um montante de 61% das vendas, em comparação com as vendas em lojas físicas. Nesse ano de 2024, é possível contar nos dedos de uma das mãos quem são as pessoas de nossas relações mais próximas, que não têm em seus Smartphones um app do Mercado Livre ou Shopee e em que faixa etária estão essas pessoas. Um dado pouco difundido na mídia é que as vendas em lojas ainda atendem a 75% das vendas e que há redes de varejo adotam o chamado omnichannel, onde o atendimento presencial é feito em consonância com os estoques e outras lojas de uma rede. Ou seja, enquanto o Mercado cria estratégias de mídia, voltadas ao lucrativo mercado online, há o entendimento de que uma cultura de consumo presencial e de atendimento humanizado, ainda é visto como fundamental pela grande maioria da população. Destacamos aí os chamados Baby Boomers, que são os nascidos entre 1945 e 1964. São pessoas que vêm ao mundo exatamente no momento das grandes mudanças tecnológicas e culturais sob o ponto de vista global. É aquele vovô chato, que desconfia de facilidades e prefere um atendimento humanizado, ainda que isso desafia os avanços da humanidade, as quais prometiam trazer-lhe mais segurança e praticidade.

Devemos ainda ponderar se um círculo familiar, uma comunidade religiosa ou grupo cultural tradicional configuram “o lugar do velho” ou se esses são lugares onde tradicionalmente se valoriza o acolhimento e aprendizado através da sabedoria e da diversidade. Um grupo de jongueiros ou capoeiristas não vai realizar suas rodas e batuques apenas nos terreiros e quintais, algo que está cada vez mais escasso na Região Metropolitana, devido ao crescimento das famílias de baixa renda e sua restrita capacidade financeira de se deslocais a outros territórios além daquele onde os afetos são estabelecidos. É possível no entanto batucar em quadras cobertas, praças, inclusive transmitindo a roda e a brincadeira pelo Youtube. Porém, as cantigas e jogos de corpo continuam sendo ensinadas na própria roda, sob o canto didático dos mais velhos, o que dá sentido de pertencimento a que vive a roda, ainda que tudo isso faça parte da rede social na qual se inserem jongueiros e capoeiristas. E porque não falar das tradicionais feiras de economia criativa como a do Lavradio, a Feira Hype de Copacabana ou mesmo o Festival Café, Cachaça e Chorinho, no Vale do Café, ou ainda os incontáveis motoclubes, onde famílias inteiras têm a possibilidade de usufruir de agradáveis encontros presenciais, entre pessoas de origens e faixas de idade e renda, tão distintos? 

Se engana, no entanto, quem não percebe que as novas tecnologias e a economia da cultura não estão ali, também entre os mais velhos. Não adianta também esconder o fato que a oferta de facilidades e respostas pré-estabelecidas inibem o potencial criativo e a curiosidade dos mais jovens, criando uma grande massa de consumidores, em detrimento de uma necessária parcela de jovens criadores. É sempre bom lembrar que é desses velhos de hoje aquelas jovens mentes persistentes e criativas de 40, 50, 60 anos atrás, que fizeram com que memórias fundamentais e possibilidades criativas chegassem a essa geração, obra daqueles que experimentaram ou mesmo desenvolveram importantes avanços tecnológicos, com os quais convivemos hoje.  

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* Ivan Machado é professor de história, arte-educador, mestre em educação e presidente do Centro de Cultura Popular da Baixada Fluminense

O DIREITO A SAÚDE E A CULTURA DE CRIMINALIZAÇÃO DAS PERIFERIAS URBANAS

 

Representantes do 146X Favela: pedido formal de audiência com o Governador

No dia 21 de agosto, uma comissão de representantes do coletivo 146X Favela, ligado ao Plano Integrado de saúde nas Favelas do estado do Rio de Janeiro, protocolou documento, no qual solicita agendamento de audiência com o Governado do Estado, no sentido de convencê-lo quanto ao equívoco de contingenciar recursos financeiros empenhados pela ALERJ, para ações de saúde em áreas carentes e periféricas, em nosso estado. E não é de agora que surgem cobranças quanto ao destino desses recursos para ações de saúde em favelas. Em 01 novembro de 2023, foi protocolado pelo mandato do Deputado Estadual Flávio Serafine, ofício destinado à presidência da Fiocruz e à Secretaria deEstado de Saúde, no sentido de pedir esclarecimentos quanto ao destino dado aos 25 milhões de reais que a ALERJ direcionou a ações de enfrentamento às precárias condições de saúde nas quais vivem milhões de pessoas moradoras de comunidades fluminenses de baixa renda.  Passado mais de um semestre desde as primeiras cobranças formais junto ao estado, o que eram 54 iniciativas locais, somam hoje, com o dedicado esforço da Fiocruz, 146 ações em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, comprometidas com a saúde integral das favelas e que, infelizmente no que diz respeito ao governo estadual, ainda não são justificativas suficientes para garantir o acesso aos recursos financeiros que têm destinação específica. Nossas ponderações são no sentido de compreender se esse modelo de gestão da saúde reflete, como parece, o princípio da “micropolítica”, onde deliberadamente o Estado exerce violência extrema e cria “mundos de morte”, onde certas populações são submetidas a condições de vida precárias e à violência constante.

Desde 2016 o governo do estado do Rio de Janeiro vem renovando, em estreita articulação com a ALERJ, uma normativa que virou lei que “reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira” (Lei nº 7.483/2016). É um argumento que tem servido de justificativa para corte de gastos e contingenciamento de recursos financeiros essenciais para o bom andamento de políticas públicas, em várias esferas de governança. Esse manejo de recussos público se deu, por exemplo, com a gestão da cultura, quando se tentou desviar parte do Fundo Estadual de Cultura para tapar parte do rombo nas contas púbicas, o que não ocorreu por conta da eficiente mobilização da classe artística, quando produtores, técnicos e mestres da cultura popular fluminense se organizaram e por fim, barraram a intenção do governo.

Já em 2023 o alvo tem sido os recursos destinados à saúde nas favelas e demais árias vulneráveis em nosso estado. A questão aqui tem a ver com recursos financeiros no montante de R$ 25 milhões de reais, que têm origem no Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, destinados a ações locais, a serem gerenciadas de forma transparente e participativa pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com base na Lei 6.412/2022 que dispõe sobre a revisão 2023 do plano plurianual 2020-2023. No entanto, desde 2020, quando a pandemia da Covid-19 provou a criação de um programa global de saúde, nos demos conta de que o cuidado com populações vulneráveis é mais que um direito social. Se considerarmos que essa infinidade de vírus que nos cerca, está a cada dia mais resistente e adaptada aos nossos tempos, temos que nos preocupar com a necessária eficiência do SUS, estrutura fundamental para a sobrevivência dos mais pobres. Conforme citamos, há o sério risco de que passemos por mais um caso de desvio de recursos financeiros por parte do estado. Agora, em relação aos 25 milhões que têm origem na ALERJ, que se destina a execução de ações de saúde integral nas favelas, com ações coordenadas por uma das mais renomadas instituições de ensino e pesquisa em saúde, que é a Fiocruz.

O estado do Rio de Janeiro gastou mais de 12 bilhões de reais em Segurança Pública entre os anos de 2022 e 2023, ao passo que o montante destinado à saúde, não chega a metade disso, no mesmo período, segundo matéria do G1, publicada no último dia 10 de julho. Ocorre que nosso estado é o que menos gasta em saúde, segundo dados do governo Federal, sendo essa uma justificativa plausível para que o Legislativo fluminense destine recursos financeiros para esse fim. Isso, sem levar em conta o aporte de recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas, onde 226,2 milhões foram destinados ao nosso estado, sendo 30% desse valor destinados compulsoriamente à saúde, nos levando ao entendimento que o contingenciamento de recursos financeiros voltados às favelas configura mais um caso de discriminação ou mesmo o típico racismo ambiental, se considerarmos em quais ações policiais são aplicados parte desses bilhões da segurança pública, em comparação às iniciativas governamentais de saúde nas favelas.

FOLIA SETE ESTRELAS, O MATRIARCADO RETORNA A SUA JORNADA

 

Lacy e o núcleo familiar da Folia Sete estrelas do Rosário de Maria

Por Ivan Machado*

Lacy, mais conhecida como Lazinha, tem 57 anos e é a nova mestra da tradicional @folia_de_reis_sete_estrela.7 sediada em Mesquita, na Baixada Fluminense. 

Filha de Dona Maria Ana, matriarca da Folia Sete Estrelas do Rosário de Maria. Desde criança acompanho todas as fases da jornada de nossa bandeira, desde a costura das fardas, ensaios e preparação da alimentação dos convidados das nossas festas de arremate. Com o falecimento de nossa mãe em outubro de 2010, meu irmão Sidnei assumiu a folia, com muita dificuldade, por conta de seu trabalho que o fazia viajar de caminhão e ficar muito tempo fora de casa.  Nesse ano de 2024, após longas conversas sobre o risco de nossa folia parar suas atividades, resolvi assumir definitivamente a bandeira com minha filha Elizangela, que vai ocupar minha função de contramestre.

 Principais informações sobre a folia Sete Estrelas do Rosário de Maria

Ano de fundação da Folia: 1867
Número de componentes: 38
Endereço da sede da Folia: Rua Otacílio Tavares, 86 - Chatuba, Mesquita-RJ

 

Lacy com sua mãe, D. Mariana

É a partir relatos de Dona Mariana do município que se tem informações sobre a primeira saída da “Sete Estrelas”, em Monte Verde, distrito de Camanducaia, município de pouco mais de quatro mil habitantes, em Minas Gerais. Segundo ela, Seu avô Domingos Ramos deu início à jornada que, por sua vez, passou a bandeira para seu filho Antonio Jacinto que, por conseguinte, também passa a seu primogênito Antonio Jacinto Filho. Pelo fato de seu filho ser menor de idade e suas condições precárias de saúde, Jacinto Filho passa a bandeira para sua irmã Maria Ana. Após passar por municípios fluminenses como Itaperuna, Cambucí, Dona Mariana vem pra Baixada Fluminense, primeiro em Duque de Caxias e por fim, se instala no bairro da Chatuba em Mesquita, onde criou seus filhos e onde nasceram seus netos e bisnetos, todos envolvidos diretamente com a folia de Reis.

 O desafiador protagonismo feminino nas culturas populares

As mulheres sofrem constantemente com o machismo arraigada em muitas de nossas tradições populares. Ainda que seja a mulher quem sustenta com sua sabedoria e práticas a base de nossa cultura popular. É inegável que a sociedade urbana e capitalista mantenha suas estruturas, onde que é o homem branco hetero quem impõe seu modo de vida, sobretudo por ser esse o perfil de quem domina os meios de produção e acumula riqueza.

Mesmo entre grupos populares e tradicionais, muitas vezes espera-se que as mulheres assumam papéis tradicionais, como cuidar da família, da comida ou mesmo educar crianças, o que pode limitar suas oportunidades de liderança e participação em atividades culturais. Sabemos que mulheres de diferentes raças, etnias e classes sociais enfrentam desafios adicionais. No entanto, mulheres negras e periféricas podem enfrentar tanto racismo quanto sexismo de forma amplificada, o que complica ainda mais sua posição em grupos culturais. A violência, tanto física quanto psicológica, é  outro obstáculo significativo. Mulheres em posições de liderança podem ser alvo de assédio e violência, o que pode desencorajá-las a continuar em suas funções. A sub-representação de mulheres em posições de poder e decisão em grupos culturais pode perpetuar a desigualdade e limitar a diversidade de perspectivas e experiências.

Reafirmar a capacidade intelectual das mulheres é papel fundamental do homem que se diz comprometido com uma sociedade mais justa, exatamente porque a injustiça é algo comum entre grupos que não disputam a chamada economia da cultura, que se estabelece inclusive como modelo de gestão, o que relega a segundo plano as manifestações populares que surgem da base da sociedade, sobretudo no que se refere à camada menos favorecida economicamente. Assim, fortalecer a imagem da mulher líder em grupos de cultura popular e tradicional com as foias de reis, torna-se uma missão, considerando que novas gerações de líderes surgem naturalmente também nesses grupos. O lugar que Lacy ocupa hoje é então um espaço não apenas de liderança mas também didático e educativo por natureza.

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*Ivan Machado é historiador, produtor artístico e presidente do Centro de cultura Popular da Baixada Fluminense

PROJETO CHM SEM BACILO - RELATOS DE UMA ETAPA

Capa do caderno informativo do projeto CHM Sem Bacilo

A partir da pandemia da Covid-19, optamos por ampliar nossas ações institucionais, considerando o grau de exposição a condições de risco, por parte dos grupos com os quais interagimos. Assim, firmamos parceria com a Fiocruz através de edital público, de modo a conhecer, enfrentar e apontar caminhos para a saúde integral da população residente na Chatuba de Mesquita, que circunda os coletivos culturais com os quais temos proximidade e acompanhamos, desde 2009.

Tivemos nove meses de atividades, com ações diversas de educação em saúde. Foram distribuídos alimentos agroecológicos, oriundos da agricultura familiar local, entre os meses de outubro de 2023 e abril de 2024. A importante parceria com a cooperativa de produtores da região, possibilitou que o projeto atuasse também fortalecendo e divulgando os produtores locais. As cestas foram distribuídas no último sábado de cada mês, sempre com exibição de filmes e documentários sobre tuberculose e outras doenças, seguido de roda de conversa. A equipe do projeto se fez presente em todas as ações locais demandadas pelas fortes chuvas do início de 2024, cooperando para minimizar os impactos dos eventos climáticos na região.

A coordenação do projeto participou de formações, reuniões, sobre tuberculose junto ao CEDAPS, ao Fórum de Tuberculose do Rio de janeiro, e cursos online em plataformas do SUS e da FIOCRUZ, para melhor atender aos pacientes de tuberculose beneficiados pelo projeto. As reuniões de equipe do projeto aconteceram todas as segundas-feiras dos meses de vigência do mesmo, avaliando, monitorando, elaborando estratégias de ação, cronogramas, selecionando material de trabalho e aprimorando a atuação.

Segue aqui link do caderno informativo doprojeto CHM sem Bacilo, que resume nosso relatório de ações locais. É uma iniciativa que visa ampliar a visão tanto da população local, quanto de parceiros, quanto a realidade de quem vive na Chatuba de mesquita, no tocante a saúde e segurança alimentar.

 

A Lei dos Mestres e os desafios da Cultura Popular e Tradicional no Estado do Rio de Janeiro

Festa de Arremate da Folia de Reis Sempre Viva do Oriente-Mestre Claudio

Texdo de: 

Ivan Machado 

Mestre Paulão Kikongo

 e Thereza Dantas

 Em nossos dias, quando se pensa na salvaguarda de expressões culturais que nos identificam enquanto povo brasileiro e em um país de dimensões continentais como o nosso, há que se pensar também no longo caminho trilhado por indivíduos e entidades que, ao longo do tempo, vem buscando humanizar aquilo que anteriormente chamávamos de folclore. Uma prioridade nesse contexto de humanização do olhar sobre expressões de nossas tradições populares, é evitar o descolamento entre ensinamentos, técnicas, crenças, expressões estéticas e as pessoas que detém tais conhecimentos. Com isso se justifica um levantamento inicial, realizado pelo Centro de Cultura Popular da Baixada fluminense, em parceria com a Rede das Cultura populares e Tradicionais e o Fórum das Culturas Populares e Tradicionais, que dá conta de levantar uma prévia de quantos são, onde estão e há quanto tempo atuam mestras e mestres de nossa popular e tradicional fluminense. Nesse levantamento, esses coletivos tomam como referência marcos legais que tramitam no Legislativo, tanto na esfera estadual quanto federal.

Mestras e Mestres do Rio de Janeiro

Na cidade maravilhosa, o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras do Patrimônio Cultural Imaterial das culturas populares, afro-brasileiras, indígenas, caiçaras e de outras comunidades e grupos tradicionais, o Projeto de Lei Nº 1829/2023, proposto pelo vereador Edson Santos (PT), o mesmo político responsável pelo PL das Mestras e Mestres das Culturas Populares no Congresso Nacional, e as vereadoras do PSOL Mônica Benício, Mônica Cunha e Luciana Boiteux, foi vetado na íntegra pelo atual prefeito Eduardo Paes, o mesmo que frequenta as rodas de samba com alegria e amplamente divulgado nas redes sociais da Prefeitura do Rio de Janeiro.

 

Link do PL

 Há falta de entendimento da importância desses mestres e mestras na vida dos brasileiros, vetar integralmente o PL para Mestres e Mestras da cidade do Rio de Janeiro demonstra um desrespeito para com quem faz as Rodas de Samba, os Jongos, as Folias de Reis, as Rodas de Capoeira, a Moda e as Festas das Culturas Populares e Tradicionais.

 Na resposta ao PL Nº 1829/2023 que instituía o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e do Patrimônio Cultural Imaterial das culturas populares, afro-brasileiras, indígenas, caiçaras e de outras comunidades e grupos tradicionais publicada em DO 29 de Novembro de 2023, a justificativa de que essa “é uma atribuição do Prefeito”, no caso o sr. Eduardo Paes, que frequenta rodas de samba e diz amar o Carnaval, essa festa tão popular!

 

A Lei dos Mestres e um levantamento que a justifique -Link do Veto

Conforme foi dito de início, uma parceria firmada entre o CCPBF e os dois fóruns que acompanham os marcos legais referentes às culturas populares, está dialogando com alguns mestre e mestras, no sentido de ponderar junto a esse, a relevância de uma lei que os contemple. No levantamento feito entre os dias 10 e 22 de março, tiveram retorno de 37 mestres de folias de Reis, 13 mestres de capoeira, 03 mestras cirandeiras, 03 erveiras, um mestre griot e um brincante de Caxambu, todos e todas com idade acima de 50 anos e com mais de 20 anos de prática em seus respectivos segmentos. Esse levantamento seguiu os critérios básicos das três propostas legais citadas, deixando claro o interesse desse segmento na efetiva execução da Lei dos Mestres de Cultura Popular no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

 Desde 2020, quando a pandemia da Covid-19 colocou em risco milhões de idosos no Brasil, além de ceifar a vida de milhares nessa faixa etária, percebemos o quão frágil é a condição de vida de mestres e mestras que, quase em sua totalidade, vivem em condições precárias de subsistência. Muitos entre esses têm limitado acesso a informações que lhes garantam qualidade de vida, bem como ao que se refere a inclusão digital desses, o que impacta significativamente no acesso dos mesmos a editais públicos. Estamos cientes que ideia de Economia da Cultura é uma realidade que eleva o potencial de geração de renda no PIB nacional, ampliando a relevância do setor cultura, agregando relevância aos milhares de agentes culturais. No entanto, as culturas populares e tradicionais, sobretudo aquelas que se manifestam nas comunidades menos abastadas, não disputam a economia da cultura, o que leva produtores e demais profissionais do entretenimento a não priorizarem esse segmento em suas práticas profissionais, no que se refere a captação de recurso que garantam subsistência a mestres e mestras. Em muitos casos, sobretudo na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, há dificuldades inclusive quanto a viabilidade de deslocamento de grupos que se expressam através de cortejos, como é o caso de bate-boleiros e foliões de Reis. Em relação a esses últimos, temos ainda a questão da violência urbana e a baixa sensação de segurança pública, impedindo que, em muitos casos, a devoção aos Reis chegue às casas dos devotos que, por sua vez, sempre foram importante fonte de renda, a partir das “ofertas” entregues aos mestres, em gratidão pelas visitas e rezas.

 Estado que tem muitas Culturas

O Estado do Rio de Janeiro tem uma variedade de comunidades tradicionais e povos originários que surpreende quem quer conhecer para além do Carnaval. São Folias de Reis e do Divino, são Serestas, grupos de Mineiro Pau, Jongos, Rodas de Capoeira, corais Guaranis e Cirandas caiçaras preservados pelas mestras e mestres espalhados em cidades históricas centenárias como Valença, Paraty, Angra dos Reis, Vassouras, Barra do Piraí, Conservatória, Rio das Flores e Petrópolis.

 Atenta a essa diversidade cultural, a jovem deputada do PSOL, Dani Monteiro, conseguiu redigir, com o apoio de vários mestres, o projeto de lei de Salvaguarda de Mestres e Mestras da Cultura, o PL 1321-A/2023, e que, segundo a assessoria da deputada, contou com a atenção da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, SECEC RJ.

 O PL 1321-A/2023 visava “garantir a aposentadoria de mestres e mestras que dedicaram suas vidas à cultura popular no estado do Rio de Janeiro” foi aprovado em meados de Dezembro na ALERJ e sancionado pelo atual governador do Estado do Rio de Janeiro. Apenas dois incisos, II e III do Art. 9, foram vetados:

“II - receber bolsa mensal, mediante recursos incentivados, no valor equivalente a:

a) no mínimo, 02 (dois) salários-mínimos nacionais para pessoas físicas; e

b) no mínimo, 03 (três) salários-mínimos nacionais para grupos;

 III - ter prioridade na análise de projetos culturais apresentados à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, à Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, assim como a outros órgãos ou entidades integrantes da administração pública estadual.”  Justamente os que tratavam da questão econômica receberam tanta atenção que foram vetadas!

 A deputada Dani Monteiro pretende criar uma campanha popular em 2024 para derrubar os vetos do governador que gastou “apenas” 3 milhões de reais para decorar o camarote na Marquês de Sapucaí, no Carnaval de 2024. 

 Mestras e Mestres do Brasil

A ideia de Lei dos Mestres e Mestras da Cultura Popular e Tradicional não é uma novidade como política pública no Brasil.

 A Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, instituiu a concessão do título de Patrimônio Vivo do Estado Pernambuco (RPV-PE), que prevê o pagamento de uma pensão vitalícia para os mestres e ou grupos culturais, selecionados por meio de edital público, e são lançados anualmente desde então.

A Política dos Mestres da Cultura do Ceará, Lei 13.351/2003, completou 20 anos de existência em 2023. Em 2006 foi criada a Lei dos Tesouros Vivos, uma importante política que reconhece as pessoas naturais, os grupos e as coletividades dotados de conhecimentos e técnicas de ações culturais cuja preservação e transmissão são reconhecidas e representativas da Cultura Cearense.

 No Nordeste, a visibilidade e o respeito com os mestres e mestras é presente nos estados de Sergipe, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Maranhão. Na região Sudeste, apesar da riqueza cultural, gestores públicos ainda não se convenceram da importância dos mestres e mestras dos Congados, Moçambiques, das Folias de Reis e do Divino, da Catira, do Samba de Bumbo Paulista, e do Samba carioca.

 Por fim, quando tomamos conhecimento da implementação Da Política Nacional Aldir Blanc-PNAB, entendemos que essa seria uma oportunidade ímpar de garantir amparo financeiro a mestras e mestres de cultura popular e tradicional, ao menos nos cinco anos de vigência dessa política. Nosso entendimento é que os erros do presente têm muito a ver com a precária compreensão de nosso passado, o que fatalmente comprometerá nossas identidades culturais, no futuro.

 

 

1º CONCURSO DE BATE-BOLA E CLÓVIS DE MESQUITA

Uma Iniciativa do Centro Social Miro Cortez e do CCPBF 

 Uma experiência gratificante de articulação comunitária e de sensibilidade criativa em uma comunidade periférica e estigmatizada. É assim que podemos resumir o que foi o desafio de realizar um encontro dessa natureza na Chatuba de Mesquita, localidade estigmatizada pelo descaso do poder público em muitos aspectos. Foram três categorias concorrentes, sendo uma delas exclusivamente voltada a turmas formadas por mulheres, autodenominadas de Bate-boletes. Nessa categoria foi vitoriosa a turma Lunáticas da Chatuba, sendo contemplada na categoria Sombrinha e Adereço a turma Encanto da Chatuba, enquanto a turma Só Família foi a campeão na categoria Bandeira e bola. Foram trinta e uma turmas inscritas, inclusive de regiões, muitas bem distantes do local do evento, como o caso da turma as terríveis d JPA, do bairro gardênia Azul, subúrbio do Rio e As Inesperadas, de Cachoeiro de Macacu.

São diversas as formas de organização das turmas, que chegam a desembolsar até três mil reais em um figurino completo, que conta com inovações inclusive tecnológicas nos últimos anos. Os bate-bolas ou Clovis já ocupam, com mérito, um lugar no carnaval fluminense. É uma categoria que descreve como poucas o significado de cultura popular, no sentido que os bate-bolas vêm vivendo mudanças e adaptações ao longo do tempo, agregando um número cada vez maior de jovens, que tem se revelado grandes estilistas, com uma estética que lhes permite inovar, com uma liberdade que respeita os parâmetros básicos estabelecidos coletivamente, mesmo entre grupos que vivem em bairros ou regiões distantes umas das outras. Não se sabe exatamente de onde surgiu essa brincadeira, que já aparece simultaneamente em diversas comunidades da Região Metropolitana do Rio com suas características básicas, há pelo menos cinquenta anos e cuja visibilidade coincide com o fim da jornada das folias de Reis. Ou seja, mesmo sendo uma expressão estética e cultural periférica e popular, alguns fundamentos seguem na base de um movimento cultural que já carrega em sua história mis de meio século de avanços, adaptações e pesquisa empírica.

As bate-boletes são um gracioso exemplo do processo de adaptação dos Clóvis, aos novos tempos do acesso e fruição da cultura popular. Diferente do ponto de vista ortodoxo do bate-bola, predominantemente masculino, surgem as bete-boletes, que surge na última década como a vertente feminina nessa folia. Com um figurino mais leve, mais compatível com o calor carioca, elas inovam nas danças, adereços e maquiagem, assimilando os demais aspectos dos brincantes masculinos, como o uso das barulhentas bolas batinas fortemente no chão, as sombrinhas e as coreografias marcadas. Segundo levantamento do Observatório de favelas, as turmas  de bate-boletes vem crescendo, já passando da meta do número de turmas masculinas nos últimos cinco anos, proporção que aumenta a cada ano, se considerarmos as turmas femininas que vem tomando espaço na Baixada fluminense e não aparecem nas estatísticas cariocas.

Bate-boletes: inovação e ocupação de espaço

É claro que os chamados Clóvis, outro nome dado aos bate-bolas, também sofre influência dos bailes de Pierrots e colombinas dos bailes chiques europeus, reproduzidos no Brasil. O uso de sombrinhas e outros adereços de mão dão cota desse imaginário que busca se aproximar da pompa das fantasias daqueles, nos quais seus imitadores não poderia de forma alguma entrar, não ao menos na condição de foliões.

Uma das inovações que denotam a disputa de narrativa em relação ao carnaval tradicional e o show pirotécnico, já estabelecido como rito de chegada, assim como ocorre entre as escolas de samba, quadrilhas juninas e folias de Reis. Tomando como exemplo o que ocorre no município de 

Mesquita, é possível identificar de onde saem as turmas de cada bairro, a partir da queima de fogos promovida por cada uma delas. O que vemos é a busca pela reprodução da grandiosidade de cada durma, que agora se reflete não apenas na indumentária, mas também no espetáculo pirotécnico, que pode tranquilamente passar dos dez minutos, durante a estrondosa chegada dos brincantes. Ainda assim, os bate-bolas aparentam ter consciência de sua histórica invisibilidade. Com exceção das bate-boletes, que já surgem em um claro contraponto à austeridade estética dos Covis, as máscaras continuam sendo um dos elementos fundamentais nas saídas das turmas.

A máscara é estratégica entre os bate-bolas

O uso da máscara é sempre um aspecto peculiar às manifestações culturais que se adaptaram à realidade das populações periféricas, sobretudo aquelas que surgem ainda no período no qual a escravidão ainda é uma realidade em nosso país. O uso da máscara em festividades nos dias atuais se associa aos bailes de Veneza, onde a nobreza via interesse em participar dos grandes bailes, buscando passar incógnita diante do público. No extremo oposto desse exemplo temos jovens que pouco circulam para áreas distantes de seu lugar de acolhida. Juntamente a isso há casos de jovens que passaram pelo sistema prisional ou estão em conflito com a lei e que se sentem pouco seguros em se expor. Outro fator que se torna positivo no tocante ao grupo é o sentido de unidade que a indumentário propicia, no sentido de que, tanto a máscara quanto o conjunto do figurino, horizontaliza etnicamente os participantes. As máscaras dos Clóvis são estrategicamente elaboradas, possibilitando a ocasional exposição do rosto em intervalos, se tornando um adereço de cabeça quando não cobre o rosto, sendo facilmente recolocadas no momento da apresentação do grupo.

Conforme já foi dito, a invisibilidade dos bate-bolas é precedida do estigma, comum às manifestações artísticas populares, sobretudo aquelas, através da quais a negritude se expressa. O que vemos, a partir das turmas oriundas da Chatuba de Mesquita e que se reflete nos demais grupos é a forma como a rivalidade dos grupos não supera a necessidade de acolhimento mútuo. Cientes da condição desconfiança sobre as quais as demais turmas se manifestam, os grupos se comunicam e se articulam, socializando informações e expondo novidades desenvolvidas localmente. A evolução ocorrida a cada ano é absorvida coletivamente, o que ocorre obviamente após a apresentação de cada turma, que expõe suas inovações em redes sociais que, por sua vez, passam pelo crivo dos demais grupos de festeiros, que fazem a devida crítica, criticas essas que dão o tem do próximo ano de festejo e saídas das centenas de turmas desses foliões perféricos.  E que venha 0 2º Concurso de Bate-bolas de Mesquita, expondo as inovações e permanências dos Clóvis ou bate-bolas da região metropolitana de nosso estado fluminense.

 

REDE CHATUBA SOLIDÁRIA E O DIREITO AOS SUS NAS FAVELAS

 

A Rede Chatuba Solidária-RECHASO é uma articulação entre entidades da sociedade civil que surge a partir da Pandemia da Covid-19, unindo ações e propostas com vistas ao enfrentamento à fome e em favor da vida, no território conhecido como Chatuba de Mesquita. Lançada pelo O Centro de Cultura Popular a Baixada Fluminense, em parceria com a Comunidade São Francisco de Assis, o Instituto Mundo Novo, A Associação dos Agricultures Rurais de Mesquita e o Centro Social Miro Cortez, a RECHASO avalia as insipientes e pouco eficazes ações governamentais no sentido de enfrentar os fatores que configuram risco à vida e à saúde na Chatuba. Fatores esses que se refletem em diversas outras comunidades periféricas fluminenses, daí nossa reflexão sobre o direito aos SUS, nas favelas.

Augusto, Patricia. Bruna. Anselmo, Toninha, Luizinho e Baia
integrantes do RECHASO

A favela é um problema histórico a quem quer ignorar os direitos universais de cada cidadão ou cidadã a vida e o SUS, no que se refere a ações no campo das políticas públicas. Desde os quilombos de resistência até o surgimento das lideranças comunitárias em meio a ditadura, inúmeras vozes vêm surgindo, denunciando a omissão da classe política e a invisibilidade imposta às comunidades periféricas no Brasil. A crise na segurança pública fluminense também adoece e precariza ainda mais os territórios periféricos, estigmatizando adultos e jovens que vivem um constante estranhamento, entre o sentido pertencimento territorial e o estigma local imposto, através de alguns veículos de mídia e a não rara truculenta ação policial. Quando observamos os diversos fatores que provocam o adoecimento da população brasileira, nos sentimos instados a reivindicar mais uma vez o papel moderador do Estado, garantindo de forma equânime o direito à saúde integral de nossa população. Nas diversas instâncias de gestão, é o princípio da descentralização e da equidade que deve promover a proteção social entre os entes federados, a partir de ações de caráter permanente, por parte do Governo Federal.

Ainda que seja a cidade o local de execução das ações de enfrentamento aos agravos que produzem o adoecimento da população, compete ao Governo Federal a responsabilidade de direcionar recursos e definir políticas que deem eficácia aos princípios que dizem respeito ao nosso Sistema Único de Saúde junto as comunidades de baixa renda, por todo país. A cidade é um corpo vivo, porem doente pela forma como se estabelecem ações de saúde nas favelas, mantendo uma didática por parte de seus governantes, que distingue econômica e culturalmente quem tem mais e quem tem menos direitos. São práticas de gestão excludentes, determinam o lugar e o papel de cada pessoa no espaço urbano. Ainda que tenhamos um conjunto de marcos legais que nos colocam entre os países mais avançados no tocante a garantia de direitos, nos vemos patinando no tocando ao “cumpra-se”, quando o público alvo é a camada social impossibilitada de acessar direitos sem as estruturas estatais. Ou seja, o direito à cultura, ao lazer e ao pleno acesso à cidade, não é financeiramente acessível ao morador de favela, em casos nos quais as estruturas de gestão estão sujeitas a especulação política. "Nossa Constituição Cidadã", por sua vez, vem sendo alvo de desconstrução desde o dia seguinte à sua promulgação, exatamente por nos garantir o pleno acesso à Saúde, valorizando a vida humana de forma horizontal. No entanto, o que vemos desde 1988 é um abismo cada vez mais profundo entre o direito a vida e a transformação da saúde em um rentável negócio. Se considerarmos que a ocupação de espaços de gestão pública notadamente vem sendo a cada ano visto como forma de geração de renda e demarcação de território, entenderemos que o direito universal à vida já está em segundo plano na estrutura estatal brasileira.

Em raros momentos surgem em nosso país iniciativas que conseguem unir classe política, gestão pública e sociedade civil, em um contraponto ao desmonte das estruturas de proteção social das camadas menos favorecidas da sociedade, bem como em alternativa a precariedade dos mecanismos de escuta. Como exemplo, as audiências públicas e os milhares de textos surgidos da sociedade civil durante a Assembleia Nacional Constituinte, contribuíram de forma inegável com a construção daquilo que chamamos de “Constituição Cidadã”. Foi um momento no qual o país saia de um longo período de silenciamento da vontade popular, com forte repressão a falas dissonantes em relação ao regime totalitário que, finalmente, devolvia a Democracia ao Brasil após forte pressão interna e externa. Quase quarenta anos depois, percebemos que surge em nossos dias mais uma lacuna para repactuação das estruturas democráticas, que podem garantir direitos aos mais pobres. É a partir de agosto de 2023 que 90 favelas do estado do Rio de Janeiro, espalhadas por 18 municípios de várias regiões, passam a atuar juntas, em busca de uma mudança de paradigma. Em parceria com importantes instituições de ensino e pesquisa, foi criado o Plano Integrado de Saúde nas Favelas, através do qual os saberes e práticas locais passam a propor mudanças na realidade local de cada comunidade na qual cada uma dessas organizações da sociedade civil está inserida. É a partir uma estreita relação com Fiocruz, UFRJ, Uerj, PucRJ, Abrasco, SBPC e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que é possível hoje propor políticas públicas de saúde focadas na cultura da favela. No entendimento dessas lideranças locais, mesmo a descentralização de recursos, garantida pela Constituição, não será eficaz sem conhecimento ou reconhecimento do modo de vida e práticas sociais de cada comunidade, por parte das estruturas republicanas de poder.  

É o princípio da universalização do acesso à saúde que outorga ao SUS o status de maior programa de saúde do mundo, reduzindo drasticamente a mortalidade infantil, além da mundialmente reconhecida eficiência do programa nacional de transplantes, por exemplo. No entanto, o histórico sucesso do Programa Nacional de Imunização, suscetível a visões equivocadas sobre a ciência, acende o sinal de alerta para o risco de um mortal retrocesso, fato que já afeta diretamente a vida dos mais vulneráveis. A precarização dos serviços de Atenção Básica é outro fator que fragiliza a ação do SUS “na ponta”, considerando que as prefeituras são cada vez mais resistentes a concursos públicos, permitindo que milhares de agentes de saúde permaneçam desprotegidos quanto a seus vínculos trabalhistas. A descontinuidade de gestão e precariedade das estruturas voltadas as ações de campo, bem como a saúde mental e física dessa categoria de trabalhadores do SUS, afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores das favelas, no sentido que a permanência dessas trabalhadoras e trabalhadores está sujeita à visão política dos gestores municipais. O que defendemos a partir de tais premissas é uma gestão do Ministério da Saúde que se mostre claramente comprometida com os princípios constitucionais que norteiam o SUS. Assim como ocorre com as instâncias de maior relevância ligadas ao Judiciário e nos colegiados de controle social, temos como visão estratégica a garantia de mandato para a gestão do Ministério da Saúde, com anuência de um conjunto de gestores, pesquisadores e docentes, ligados ao SUS. Defendemos ainda que as favelas sejam foco de uma política setorial específica no campo da Saúde, assim como ocorre com populações indígenas, considerando o elevado nível de vulnerabilidade na qual viva a população de favela. Entendemos ser imprescindível ter a segurança alimentar e nutricional como ação de saúde pública, pois entendemos que a fome limita a capacidade produtiva dos cidadãos e, nos casos crônicos recorrentes nas favelas, pode levar à morte. Por fim, reivindicamos maior nível de proteção social aos agentes de saúde, enquanto categoria profissional, bem como o estabelecimento de um programa de educação permanente voltado à mesma, com foco na saúde de populações periféricas.